Na manhã desta sexta-feira (6), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá para avaliar o recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar, que foi condenada a dez anos de prisão por sua participação na invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, busca reverter a decisão judicial.
O julgamento, que ocorrerá em ambiente virtual a partir das 11h, contará com a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Além do recurso de Zambelli, a equipe analisará também a apelação do hacker Walter Delgatti Neto, condenado a 8 anos e 3 meses de prisão por seu papel na invasão, que teria ocorrido a mando da deputada.
Recentemente, o contexto do julgamento ganhou novos contornos, pois Zambelli deixou o Brasil após a decretação de sua prisão preventiva pelo ministro Alexandre de Moraes. Ela desembarcou em Roma na manhã de quinta-feira (4), depois de uma passagem pelos Estados Unidos, e, por ter cidadania italiana, deve permanecer na Itália por tempo indeterminado.
A decisão da Primeira Turma poderá efetivar a pena imposta à parlamentar. Se o recurso for rejeitado, a prisão preventiva poderá ser convertida em uma sentença definitiva, sem necessidade de autorização da Câmara dos Deputados. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou, enfatizando que a intenção é garantir a aplicação da lei e evitar qualquer tentativa de evasão da deputada.
Caso a condenação se mantenha, ela poderá enfrentar a perda automática de seu mandato e abrir caminho para um eventual pedido de extradição. Até o momento, Zambelli não se pronunciou publicamente sobre o andamento do julgamento. O que você pensa sobre essa situação? Deixe seu comentário!