O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) está no centro de um debate crucial sobre práticas abusivas do Google em relação ao uso de conteúdo jornalístico. Desde 2018, o inquérito examina como a gigante da tecnologia exibe notícias em suas plataformas, sem oferecer compensação aos veículos que as produzem. Este processo, que ainda não foi encerrado, ganhou nova atenção após um pedido de vista feito pelo conselheiro Digo Thomson, enquanto Gustavo Augusto sugeriu o arquivamento.
As investigações não se limitam ao que é immédiatement visível. Questões como desvio de tráfego e limitação na distribuição de receitas publicitárias estão sendo rigorosamente analisadas. Esses pontos são vitais, pois tocam diretamente na sustentabilidade dos meios de comunicação, que enfrentam dificuldades em um cenário já desafiador.
Organizações como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) estão ativamente pressionando por uma transformação do inquérito em um processo administrativo. A prática do “scraping”, que consiste na exibição de trechos de notícias sem remuneração, é uma das principais preocupações levantadas. Para essas entidades, é imperativo investigar o impacto das ações do Google sobre a concorrência e a viabilidade das empresas de comunicação.
O foco do Google não se restringe ao Brasil; investigações antitruste estão em andamento globalmente. Recentemente, a empresa selou acordos na Alemanha e na França para compensar editores de notícias, enquanto, nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça venceu um processo contra ela por práticas consideradas anticompetitivas.
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