Em um momento crucial da política econômica, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não hesitou em criticar o pacote de medidas fiscais proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Motta expressou que a tentativa de substituir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) por uma nova série de impostos esbarrará em uma resistência feroz tanto no Congresso quanto entre empresários.
As propostas, que incluem a eliminação da isenção de Imposto de Renda para investimentos em LCIs e LCAs, estão no centro da controvérsia. “Já comuniquei à equipe econômica que as medidas pré-anunciadas receberão uma reação negativa, tanto no Congresso como no setor empresarial”, advertiu Motta durante um evento em Brasília. Ele destacou que esses títulos são vitais para o financiamento do imobiliário e do agronegócio, especialmente em um ambiente de juros elevados.
A proposta de Haddad, que já foi discutida informalmente com líderes parlamentares, visa evitar a rejeição de uma norma que o presidente Lula editou. O Ministério da Fazenda anunciou que uma medida provisória deve ser publicada em breve, estendendo as novas propostas de arrecadação. Contudo, Motta insiste que o Legislativo não se comprometerá com a aprovação automática dessas medidas. Para ele, aumentar tributos sem que o governo efetue cortes de gastos significativos não será aceito.
Além da polêmica sobre a taxação de LCIs e LCAs, outras sugestões, como a tributação de apostas esportivas e alíquotas diferenciadas para fintechs, têm sido alvo de críticas. Deputados do Centrão expressaram descontentamento, alegando que muitas dessas iniciativas não foram discutidas previamente, o que resulta em desgaste com suas bases eleitorais.
Em relação ao STF (Supremo Tribunal Federal) e a uso de emendas parlamentares, Motta negou qualquer tensão entre as instituições. Ele reafirmou que o Congresso trabalha em harmonia e que, apesar da lentidão na execução orçamentária de 2025, está focado em assegurar o pagamento das emendas. O posicionamento de Hugo Motta sugere que, para aprovar a nova proposta fiscal, será essencial promover um diálogo mais amplo com o Legislativo e as partes envolvidas na economia.
O que você acha sobre as medidas propostas pelo governo? Você acredita que a resistência do Congresso poderá impactar a implementação dessas ações fiscais? Deixe seu comentário e participe da discussão!
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