STF determina posse de prefeito em “terceiro mandato” seguido

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

O clima de expectativa na Baixada Fluminense ganha novos contornos com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Na última segunda-feira (16), ele autorizou a posse e diplomação de Rubem Vieira de Souza como prefeito de Itaguaí (RJ). Essa medida, no entanto, é temporária e permanecerá em vigor até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciar sobre a validade do “terceiro mandato consecutivo” de Dr. Rubão.

Nas eleições de 2024, Dr. Rubão conquistou 39% dos votos, mas sua candidatura enfrentou vetos em todas as instâncias. Ele já havia sido eleito em 2020 e, com a necessidade de uma liderança temporária, ocupou a chefia do executivo no mesmo ano.

Entre julho e dezembro de 2020, Dr. Rubão atuou como vereador e assumiu o cargo de prefeito na ausência temporária do titular. A decisão de Toffoli reflete a necessidade de garantir os direitos do político e a soberania dos eleitores enquanto o TSE se prepara para deliberar sobre o recurso, que foi adiado em março a pedido de Nunes Marques.

O que você acha dessa decisão do STF? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

Justiça condena Volkswagen a pagar R$ 2 milhões por trabalho escravo

Resumo: a Justiça do Trabalho do Pará condenou a Volkswagen do Brasil a pagar danos morais e existenciais por explorar trabalhadores na Fazenda...

TRT-BA cancela súmula que exigia motivação para demissão de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista

Resumo: O TRT-BA cancelou a Súmula 44, que exigia motivação formal para a dispensa de empregados públicos admitidos por concurso em empresas públicas...

Maré Vermelha: Polícia Civil anuncia prisão de 16 suspeitos em ação contra o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro 

Operação Maré Vermelha, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Civil da Bahia, resultou na prisão preventiva de 16 investigados e no bloqueio de aproximadamente...