Em uma demonstração de solidariedade, o senador Romário (PL-RJ) anunciou em suas redes sociais, na quarta-feira (25/6), a intenção de apresentar um projeto de lei que visa ajudar famílias brasileiras em situação financeira delicada. Ele propõe que o governo custeie o translado dos corpos de cidadãos que faleceram no exterior, uma iniciativa que busca aliviar o peso emocional e financeiro das famílias nesse momento delicado.
O caso da jovem Juliana Marins, de apenas 26 anos, é um exemplo trágico que ilustra a urgência dessa proposta. Juliana perdeu a vida em um acidente ocorrido na Indonésia, durante uma trilha nas imediações do vulcão Rinjani. Romário destacou, em sua postagem, como a dor da perda se agrava com a falta de apoio do Estado. A família de Juliana, residente em Niterói, terá que lidar sozinha com os custos do translado de seu corpo.
“A dor da perda não pode ser agravada pela omissão do Estado. Juliana Marins morreu em um trágico acidente na Indonésia. Sua família, que vive em Niterói, terá que arcar sozinha com os custos do traslado do corpo da jovem”, ressaltou o senador.
Juliana estava em uma viagem de mochilão pela Ásia quando sofreu o acidente. Durante sua aventura, ela se uniu a outros turistas que contrataram uma empresa local para explorar a área. A trágica queda aconteceu no dia 21/6, e, segundo Romário, o plano é instituir a “Lei Juliana Marins”, permitindo que o governo custeie, em caráter excepcional, o translado ou a cremação de brasileiros que falecem fora do país, cujas famílias não tenham condições financeiras de arcar com essa responsabilidade.
Incontroversamente, o Itamaraty já declarou que não pode arcar com os custos desse tipo de translado. A pasta reafirmou que, de acordo com o Decreto nº 9.199/2017, a assistência consular não cobre despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. O decreto estabelece que tais custos não têm amparo orçamentário, exceto em situações médicas emergenciais.
Atualmente, o corpo de Juliana está sob a custódia das autoridades locais na Indonésia. Seu pai, Manoel Marins, encontra-se no país e está acompanhando a situação, que dependerá de doações para possibilitar o translado dos restos mortais da jovem.
Essa situação não é apenas um lembrete da fragilidade da vida, mas também uma chamada à ação para que possamos refletir sobre o apoio necessário em momentos de perda. O que você pensa sobre essa proposta de Romário? Compartilhe suas opiniões e propostas sobre como podemos melhorar o apoio a essas famílias em momentos tão difíceis.
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