O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tomou uma decisiva iniciativa ao prorrogar e reestruturar o Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior, com um foco especial na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Formosa do Rio Preto. Essa ação, formalizada por meio de um Ato Normativo Conjunto, visa acelerar a tramitação de processos judiciais, abrangendo desde julgamentos e decisões até audiências e atos cartorários, com prazos até 28 de julho de 2025.
A motivação por trás dessa estratégia provém de recomendações emitidas pela Corregedoria Nacional de Justiça, que identificou a urgência de intervenções para combater a morosidade processual na região. Para isso, o grupo foi segmentado em duas frentes: uma Equipe Estratégica, incumbida do planejamento e monitoramento, e uma Equipe Operacional, responsável pela execução prática dos atos judiciais.
Liderando a Equipe Estratégica, a Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, juntamente com juízes auxiliares como Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto e Felipe Remonato, direciona os esforços da equipe. Suas funções incluem definir diretrizes, analisar o acervo processual e acompanhar o desenvolvimento das ações, garantindo um fluxo contínuo e eficiente.
A Equipe Operacional é composta por 15 juízes de diversas comarcas, entre eles Yago Daltro Ferraro Almeida, titular da Vara Criminal de Entre Rios, e Marina Lemos de Oliveira Ferrari, da Vara Criminal de Dias D’Ávila. Eles são encarregados de despachar processos, realizar audiências e assegurar a celeridade no andamento dos trâmites, com metas claras como a eliminação de processos paralisados há mais de 100 dias e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a execução, o TJ-BA suspenderá as férias e licenças-prêmio dos magistrados envolvidos, além de monitorar a produtividade dos servidores através do sistema PJe. A instituição também não hesitará em aplicar ações disciplinares em caso de baixo desempenho.
A atuação será realizada de forma presencial e remota, aproveitando os sistemas digitais do tribunal, sem gerar custos adicionais ao TJ-BA, com as despesas de diárias sendo cobertas pela Corregedoria. Assim, o Tribunal reafirma seu compromisso em garantir a agilidade e eficiência no sistema judiciário da Bahia.
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