O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acaba de fortalecer o compromisso com a preservação cultural em Caetité. Em um ato significativo, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP-BA e o prefeito Valtécio Neves, que estabelece a proteção do patrimônio cultural durante as festividades de 2 de julho e as celebrações religiosas em homenagem à Senhora Santana, além da Romaria em Bom Jesus da Lapa, previstas para agosto e setembro.
Este acordo, assinado no dia 17, é uma iniciativa do promotor de Justiça regional do meio ambiente, Jaílson Trindade Neves. A proposta garante que as estruturas temporárias utilizadas nas festividades sejam seguras tanto para os participantes quanto para os espaços que são tombados e protegidos pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Vale ressaltar que o TAC também abrange o Carnaval, um dos eventos mais emblemáticos da região.
Dentre os compromissos firmados, o município se compromete a adotar medidas efetivas para evitar danos aos espaços tombados, incluindo a proibição da instalação de barracas e ambulantes em frente à Catedral de Senhora Santana. Além disso, a gestão municipal deve assegurar a conservação das vias públicas, especialmente nas áreas adjacentes aos bens culturais protegidos. A documentação necessária para as celebrações também deverá ser devidamente observada e garantida.
A supervisão do cumprimento desses compromissos ficará a cargo de uma equipe técnica composta por representantes do Ipac, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Civil da região, que juntos garantirão a salvaguarda do patrimônio histórico durante as festividades. Esse esforço conjunto reflete um passo importante em direção à valorização da identidade cultural e histórica de Caetité.
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