A Câmara Municipal de São Paulo deu um passo significativo ao aprovar, em primeira votação, o Projeto de Lei 49/2025, que proíbe o uso da linguagem neutra na administração pública. Inscrito por Rubinho Nunes, do União Brasil, essa proposta visa estabelecer um padrão claro de comunicação em todos os órgãos da Prefeitura, abrangendo campanhas institucionais, documentos oficiais e até redes sociais vinculadas ao Executivo municipal.
O projeto determina que a comunicação oficial siga estritamente as normas do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e do Acordo Ortográfico vigente. Assim, termos como “todes”, “elu” e “menine” são banidos dos meios de comunicação oficial. Durante a discussão, Nunes expressou sua preocupação com a “ideologização” nas escolas, onde se tenta, segundo ele, forçar alunos e professores a adotar essa nova linguagem, distraindo-os das habilidades fundamentais, como gramática e matemática.
Além de proibir o uso da linguagem neutra, o projeto estabelece sanções administrativas, prevendo processos disciplinares para servidores que desrespeitarem a norma. Instituições privadas conveniadas à Prefeitura podem enfrentar sérias consequências, como a suspensão do alvará de funcionamento, se reincidirem na infração.
Nunes fundamentou sua proposta afirmando que a norma culta da língua é essencial para garantir clareza e justiça, defendendo que a linguagem deve ser um meio de entendimento público, não um espaço para militância ideológica. Proteger a língua portuguesa, segundo ele, é reafirmar nossa identidade e assegurar o direito a uma boa educação.
Agora, o texto aguarda uma segunda votação antes de ser enviado para a sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes. A expectativa é grande, e o futuro dessa proposta pode impactar profundamente a forma como a comunicação é conduzida na capital paulista. O que você pensa sobre esse assunto? Compartilhe sua opinião nos comentários!