Na última sexta-feira, 27 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido da defesa do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Garcia Martins Pereira. A solicitação pedia que o ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, fosse convocado como testemunha no processo em que Martins é réu.
Filipe Martins é um dos seis réus do núcleo 2 da ação penal nº 2.693, que investiga uma suposta tentativa de golpe no Brasil após as eleições de 2022. A intenção, segundo as acusações, seria manter o ex-presidente no poder. Os depoimentos das testemunhas, tanto de defesa quanto da acusação, estão agendados para ocorrer entre 14 e 21 de julho.
Moraes argumentou que a inclusão de Aras não era pertinente, pois ele não traria informações relevantes sobre os crimes imputados ao réu.
Os réus do núcleo 2
O núcleo 2 é composto por seis indivíduos que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), desempenharam papéis cruciais na tentativa de golpe. Os réus são:
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro.
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF.
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência.
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro.
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal.
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército.
Outros pedidos negados
Além da convocação de Aras, Filipe Martins também requereu que o sub-procurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, fosse chamado como testemunha, mas Moraes também indeferiu esse pedido. A defesa ainda solicitou a oitiva da esposa de Martins, Anelise Hauagge, que também foi negada.
Outros nomes apresentados por Martins para depoimento incluem o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro. Ambos foram aceitos e devem depor por videoconferência no dia 16 de julho, às 9h, conforme o cronograma do STF.