A partir de agora, mais de 80 cidades brasileiras se preparam para receber novas ofertas de canais digitais de TV. O compromisso do governo, simbolizado pela assinatura de dois contratos no valor total de R$ 32 milhões pelo ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, irá instalar estações transmissoras em locais que ainda carecem de sinal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Rede Legislativa.
Os recursos para essa iniciativa vêm do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e fazem parte do Programa Brasil Digital, que almeja beneficiar 250 cidades em todo o país. Essa expansão será realizada em espaços cedidos por órgãos públicos, viabilizando a implementação de maneira ágil e econômica.
Em Santa Catarina, a cidade de Balneário Camboriú é uma das contempladas com a chegada desse sinal. O ministro enfatizou a importância de garantir acesso à informação de qualidade, cultura e serviços públicos por meio da TV para todos os cidadãos, especialmente nas áreas mais remotas.
Com essa ampliação, milhões de brasileiros estarão conectados à grade de programação de redes públicas como TV Brasil, TV Educação, TV Saúde e Canal GOV, além das emissoras da Rede Legislativa que trazem notícias da Câmara dos Deputados e do Senado.
Os novos contratos abrangem municípios em 16 estados, com Minas, Pará (10), Piauí (11) e São Paulo (8) se destacando. Para garantir a viabilidade da instalação, todas as localidades passarão por vistorias técnicas, e as estruturas poderão ser compartilhadas com outras emissoras, caso haja disponibilidade.
A empresa encarregada da instalação, Kokusai Denki Electric Linear S/A, dará início à implementação seguindo as diretrizes da Portaria nº 13.345, publicada em maio de 2023. A lista de cidades poderá ser ajustada conforme as avaliações técnicas, mas a expectativa é que as transmissões entrem em funcionamento nos próximos meses, fortalecendo a comunicação como um serviço essencial à cidadania.
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