Neste Dia do Cinema Brasileiro, o Ministério da Cultura destaca a urgência da aprovação da Lei do Streaming, prevista para 2025. Esta legislação tem como objetivo regulamentar as plataformas de vídeo sob demanda, como Netflix e Amazon Prime, promovendo uma maior valorização da produção audiovisual nacional.
O MinC acredita que a implementação dessa lei poderá impulsionar a indústria do cinema brasileiro, fortalecendo a cultura local e garantindo a soberania cultural do país. Isso significa assegurar que o Brasil tenha o direito de desenvolver e promover sua própria identidade cultural, protegendo-a de influências externas.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatiza que a nova geração encontra no audiovisual inúmeras oportunidades de emprego e renda. “Hoje, o setor audiovisual é um verdadeiro ímã para as novas gerações”, afirma, destacando a relevância desse campo no cenário atual.
O projeto de lei, apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), propõe diretrizes essenciais, como a cota de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos e uma alíquota de 6% do faturamento bruto anual, além de incentivos para a produção independente. Essas medidas são vistas como fundamentais pela equipe do MinC.
Joelma Gonzaga, secretária do audiovisual do MinC, ressalta que este é um momento crucial para a regulamentação: “Estamos em um debate muito maduro e organizado, e é realmente a hora certa para avançarmos”.
A data de 19 de junho, em que celebramos o Dia do Cinema Brasileiro, lembra a todos a importância da aprovação da Lei do Streaming como prioridade para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional.
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