França estabelece barreira digital para menores de 15 anos; primeira na UE a adotar a medida
Parlamento aprova lei que bloqueia redes para menores de 15, restringe TikTok e proíbe celulares no ensino médio
O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que impede menores de 15 anos de utilizar redes sociais. O texto recebeu 279 votos a favor e 81 contrários na Assembleia Nacional, após também ter passado pelo Senado. Com a medida, a França torna-se o primeiro país da União Europeia a instituir uma barreira oficial para plataformas como Instagram e Facebook.
A iniciativa integra a agenda do presidente Emmanuel Macron, que busca transformar a proteção de crianças nas redes e a regulamentação do tempo de uso de telas em uma das metas centrais de seu segundo mandato, com término previsto para maio de 2027.
Além da restrição para redes sociais, a lei também altera regras no ambiente escolar: bloqueia o uso de celulares no ensino médio, ampliando uma prática já existente no ensino fundamental. Entre os principais pontos da legislação estão:
- Bloqueio do acesso às redes sociais para menores de 15 anos;
- Restrição de aplicativos como o TikTok nessa faixa etária;
- Proibição do uso de celulares no ensino médio;
- Maior atenção ao tempo de tela.
A decisão ocorre em meio a pressões na Europa para que governos definam novas regras sobre a presença de jovens em serviços digitais. O Reino Unido já sinalizou uma medida semelhante, com proposta para impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, com início previsto para o começo de 2027. Na União Europeia, a Comissão Europeia também analisa mudanças, considerando um modelo de acesso “progressivo e gradual” para crianças e adolescentes em plataformas digitais.
A aprovação francesa pode influenciar outros países que estudam medidas parecidas. O próximo desafio estará em detalhar como aplicar as restrições na prática e como as plataformas poderão se adaptar às novas exigências.
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