O ministro da Casa Civil, Rui Costa, utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para retornar a Brasília após participar da tradicional festa de São Pedro em Ipiaú. O evento ocorreu entre o sábado (28) e a madrugada do domingo (29). O senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado, também esteve a bordo, aproveitando a “carona” na mesma aeronave.
Segundo informações do Comando da Aeronáutica, o voo que transportou Rui Costa e Wagner decolou de Salvador às 15h30 do domingo, pousando em Brasília às 17h05. Curiosamente, não havia outros passageiros registrados na aeronave.
Registro do voo da FAB que transportou Rui Costa e Jaques Wagner | Foto: Reprodução / Ministério da Fazenda
O destino de ambos era uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde discutiram a questão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O governo analisava a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), após o Congresso ter derrubado decretos relacionados ao imposto.
Vale destacar que, embora tenham viajado juntos, Wagner não compareceu às festividades em Ipiaú. Rui Costa, que possui uma fazenda na região, participou ativamente do evento, sendo fotografado ao lado de aliados, como o governador Jerônimo Rodrigues.
O USO DO AVIÃO DA FAB
A Força Aérea Brasileira disponibiliza suas aeronaves para autoridades em compromissos oficiais. Legalmente, podem utilizar esses aviões:
- Presidente e vice-presidente da República;
- Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado;
- Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF);
- Ministros de Estado e outros ocupantes de cargos com prerrogativa de ministro;
- Comandantes das Forças Armadas e chefe do Estado-Maior Conjunto.
O Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, regulamenta o uso das aeronaves da FAB para viagens oficiais e permite transporte por motivos de segurança ou emergência médica, assim como deslocamentos para a residência permanente das autoridades.
Para solicitar uma aeronave, é necessário documentar o motivo da viagem e informar o número de acompanhantes ao Comando da Aeronáutica no momento da solicitação.