Um novo capítulo está se desenrolando no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Uma sindicância foi aberta para investigar supostas falhas no planejamento e fiscalização do contrato referente à reforma e ampliação do Anexo II da sede do tribunal. A obra, encomendada à Construtora Andrade Mendonça Ltda., atualmente conhecida como Sian Engenharia Ltda., apresentou atrasos e um aumento de gastos que ultrapassou R$ 10,3 milhões, levantando preocupações sobre a gestão do contrato.
A investigação foi iniciada pela Corregedoria Geral da Justiça, após um ofício do então secretário-geral da Presidência do TJ-BA, Dr. Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima. O foco é elucidar as responsabilidades pelos atrasos na entrega e pela elevação dos custos, que ocorreram ao longo do processo por meio de aditivos e revisões.
Com o prazo inicial para a conclusão das apurações se aproximando do fim, o desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral da Justiça, constatou que ainda restavam informações a serem coletadas. Servidores públicos envolvidos e representantes da empresa contratada foram convocados para fornecer esclarecimentos, mas os prazos para suas respostas ainda estão em aberto.
Diante da necessidade de aprofundar a investigação, o magistrado aprovou o parecer do juiz auxiliar Marcos Adriano Silva Ledo e decidiu prorrogar a sindicância por mais 90 dias, a contar do vencimento do prazo anterior. A expectativa é que essa extensão permita um exame mais minucioso dos fatos e, assim, assegure a transparência e a responsabilidade no uso de recursos públicos.
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