Em meio a uma crise acentuada na relação entre o governo federal e o Congresso Nacional, o Brasil vive um momento que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), descreve como um “parlamentarismo desorganizado”. Durante sua recente visita a Lisboa, onde participa do 13º Fórum de Lisboa, o ministro destacou que a atual situação reflete a falta de diálogo e coordenação entre os poderes.
Para Mendes, a derrota do governo Lula no decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ilustra bem a fragilidade dessas relações. Ele acredita que a falta de consenso entre Executivo e Legislativo é um problema premente que exige atenção e reflexão, afirmando que essa realidade resulta em um governo Executivo minoritário e frequentes impasses políticos.
Em tom de crítica, o ministro brincou sobre a transformação do presidencialismo de coalizão em um “presidencialismo de colisão”, ressaltando a necessidade de restabelecer uma base sólida de diálogo entre as instituições. Além disso, ele abordou a questão das emendas parlamentares no orçamento de 2025, enfatizando que, embora o Congresso deva ter poder, é crucial que haja responsabilidade na alocação desses recursos. Mendes lembrou que, desde 2015, o modelo de emendas impositivas tem incentivado um crescimento excessivo desse montante, alcançando 50 bilhões de reais no último ano.
Por fim, ele reiterou a necessidade de um modelo político que funcione melhor, sugerindo a adoção do semipresidencialismo. Segundo o ministro, esse modelo poderia equilibrar os poderes Executivo e Legislativo, proporcionando uma governança mais eficaz e menos conflituosa. “Nos fóruns temos discutido se o semipresidencialismo seria um caminho viável, considerando o poder que o Congresso vem assumindo”, concluiu Mendes, reforçando sua visão com base em experiências anteriores em cargos governamentais.
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