Deputado propõe revogação de portaria de Jerônimo e apresenta PL contra aprovação automática de alunos

Em um passo audacioso rumo à melhoria da educação na Bahia, o deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou um Projeto de Lei que visa acabar com a prática da aprovação automática no ensino estadual. Protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia, a proposta surge como uma resposta à Portaria nº 190/2024 da Secretaria de Educação, que tem permitido que alunos avancem mesmo sem atingir notas adequadas ou mantendo frequência irregular.

O novo projeto estabelece que os alunos só poderão progredir se atingirem a nota mínima de 5,0 em cada disciplina e manter pelo menos 75% de frequência. Adicionalmente, aqueles que não cumprirem esses requisitos terão a oportunidade de participar de um programa de recuperação extraclasse, incluindo aulas suplementares e apoio pedagógico.

Diego Castro critica abertamente a política educacional implementada pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT), classificando a portaria como um “retrocesso inaceitável”. Para ele, essa prática não apenas desvaloriza o trabalho dos professores, mas também desconsidera o esforço dos alunos comprometidos, criando um ciclo de desresponsabilização que prejudica a educação em todo o estado.

“A Bahia não pode permanecer entre os piores sistemas de ensino do país e operar sob a ilusão de que tudo está bem. A aprovação automática revela a falência de uma política educacional que precisa, urgentemente, de seriedade e compromisso com a aprendizagem”, destaca o deputado.

Após a publicação da portaria, Jerônimo foi alvo de críticas por parte do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), que destacou a falta de consulta à categoria na elaboração da norma. Em nota, a APLB enfatiza que não é justo atribuir toda a responsabilidade pela educação aos professores e que problemas como a evasão escolar e a falta de infraestrutura devem ser abordados de maneira global.

A discussão em torno da aprovação automática levanta questões cruciais sobre a qualidade da educação e o futuro dos estudantes baianos. Você concorda que a mudança é necessária? Compartilhe sua opinião nos comentários!