O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a aposentadoria compulsória da Desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, membro da 3ª Câmara Cível. Este importante ato foi assinado pela presidente do tribunal, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Essa decisão foi impulsionada por uma condenação do CNJ, que impôs à desembargadora a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais devido a sua atuação irregular em um processo de usucapião em maio de 2015. A investigação revela indícios preocupantes sobre sua conduta enquanto juíza designada na comarca de São Desidério, localizada no oeste da Bahia.
A apuração, parte da operação Faroeste, apontou que Cassinelza Lopes havia proferido uma sentença em apenas quatro dias, relacionada a uma ação de usucapião milionária. Este caso se destaca no contexto de um esquema mais amplo de venda de sentenças que está sendo investigado pelo TJ, refletindo a gravidade da situação.
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