Em uma decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a retotalização das Eleições 2022 para deputado estadual, resultando em mudanças significativas na Assembleia Legislativa. Camila Godoi (PSB) foi declarada eleita, enquanto o deputado Simão Pedro Chiovetti (PT) passou a ser primeiro suplente.
A retotalização ocorre após o tribunal considerar improcedente a ação do parlamentar que tentava suspender o processo. A situação de Chiovetti já havia mudado em 12 de novembro, quando ele perdeu o cargo devido a Ações de Investigação Judicial Eleitoral que motivaram a revisão dos resultados.
Simão havia recuperado sua posição através de uma liminar em novembro, mas essa decisão foi revogada recentemente. Agora, o PT vê sua representação na Alesp reduzida, perdendo uma cadeira e ficando atrás do PL em número de parlamentares.
Explicação da Retotalização
- A mudança nas cadeiras legislativas deve-se a condenações por fraude à cota de gênero envolvendo candidaturas dos partidos PROS e PTB.
- Os votos impostos por essas fraudes foram anulados, alterando a totalidade de votos válidos.
- Por questões legais, esses votos não foram considerados na nova totalização, que ajustou a distribuição das vagas na assembleia.
- A retotalização é diferente de uma recontagem; não envolve contagem de votos, mas apenas o ajuste do total válido.
Em suas redes sociais, Chiovetti expressou seu respeito pela decisão do TRE-SP, lamentando o impacto negativo que isso causa aos seus eleitores. Ele enfatizou que a responsabilidade pelas fraudes não recai sobre ele ou sobre o PT, e criticou a falta de direito à defesa durante o processo.
Simão afirmou que o PT sempre defendeu a igualdade de gênero na política e anunciou sua intenção de recorrer às Cortes Superiores, buscando uma reavaliação dos fatos e a reparação de seu mandato, legitimado nas urnas.