O governo federal enfrenta um desafio alarmante: os gastos indevidos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão quase três vezes maiores do que os valores relacionados à farra do INSS, que investiga possíveis descontos irregulares na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Dados revelam que, entre 2019 e 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou R$ 16,4 bilhões em pagamentos indevidos do BPC.
Em contraste, a operação Sem Desconto, que investiga irregularidades na farra do INSS, mapeou apenas R$ 6,3 bilhões em possíveis descontos não autorizados. Este cenário revela um rombo significativo nos cofres públicos, com a discrepância podendo aumentar, já que parte dos R$ 6,3 bilhões ainda está sob investigação.
O BPC, destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, garante um salário mínimo mensal, desde que a renda familiar não ultrapasse 25% do mínimo. Para os deficientes, é necessário passar por avaliação médica e social para comprovar a extensão da limitação.
Os dados alarmantes sobre os gastos do BPC foram obtidos pelo INSS em resposta a um pedido de informação. Entre 2019 e 2025, foram processados 534.125 casos, resultando em pagamentos indevidos de R$ 13,3 bilhões e R$ 3 bilhões em pagamentos parcial ou totalmente inadequados.
Infelizmente, a recuperação desses valores tem sido mínima, com apenas R$ 8,7 milhões restituídos aos cofres públicos. O relatório do INSS aponta que, dos pagamentos indevidos detectados, apenas uma fração foi restituída, deixando um rombo significativo.
A coordenação e monitoramento do BPC são responsabilidade da Secretaria Nacional de Assistência Social, enquanto a operacionalização cabe ao INSS, que gerencia a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios. É urgente uma revisão minuciosa dessas operações para garantir que recursos públicos sejam melhor geridos e que aqueles que realmente necessitam desses benefícios não sejam prejudicados.
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