Em um momento decisivo para o meio ambiente da Bahia, o Ministério Público (MP) deu o primeiro passo para erradicar os lixões no estado. Numa reunião histórica em Feira de Santana, representantes do MP, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), secretários estaduais e entidades do setor produtivo uniram forças para discutir ações efetivas e sustentáveis para a destinação dos resíduos sólidos. A força dessa aliança foi destacada por Augusto Matos, promotor de Justiça e coordenador da área de Meio Ambiente, que considerou esse encontro um marco para uma articulação conjunta pela legislação ambiental.
Matos enfatizou: “Hoje foi um dia produtivo. Juntos, caminhamos em busca de soluções legais para os resíduos sólidos na Bahia.” O foco é substituir os lixões por aterros sanitários licenciados, além de intensificar a coleta seletiva e valorizar os catadores de materiais recicláveis. O MP não apenas pretende garantir que os resíduos sejam devidamente tratados, mas também fomentar a inclusão social desses trabalhadores essenciais.
Até novembro, um mutirão do MP avaliará as ações de municípios baianos frente a essa problemática. Com a meta de um prazo final em agosto de 2024, o promotor destacou que muitos municípios já enfrentam ações civis públicas por não cumprirem acordos estabelecidos. “É fundamental que os municípios assumam a responsabilidade, pois a gestão de resíduos sólidos é uma atribuição deles”, reforçou Matos, lembrando que as dificuldades financeiras não são desculpa para a omissão.
A intenção do MP é continuar atuando de maneira firme e coordenada para extinguir os lixões na Bahia e garantir um futuro mais sustentável. A luta por um ambiente limpo e saudável é uma responsabilidade coletiva que começa agora. Junte-se a esta causa e compartilhe suas opiniões nos comentários! Como você vê essa iniciativa para um estado mais sustentável?