O Governo do Maranhão está comprometido em superar um passado marcado por conflitos e violência no campo. Desde 2022, já foram entregues mais de 13.436 títulos de regularização fundiária, abrangendo 280 mil hectares de terras públicas. Até 2025, o objetivo é conceder mais 20 mil títulos, consolidando o programa Paz no Campo como a principal iniciativa de segurança jurídica, direito à moradia e fortalecimento da agricultura familiar.
O programa, executado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), não só combate a grilagem, mas também promove práticas de cuidado ambiental e bioeconomia. Essa iniciativa tem revolucionado a realidade fundiária do estado.
“De 2015 a 2021, o Maranhão emitiu 1.500 títulos por ano. Anteriormente, a média era de 500 ao ano. Houve um salto desde a implementação do programa, em 2022”, destaca o governador Carlos Brandão.
O programa Paz no Campo recebeu reconhecimento nacional ao ser incluído no VitrineGov, um projeto do Ministério da Gestão e da Inovação que apresenta modelos de boas práticas em políticas públicas em todo o país.
Terras para Elas
Outra importante iniciativa é o programa Terras para Elas, que faz parte do projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial para o Desenvolvimento Sustentável”. Aprovado pelo Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, este programa conta com financiamento do Governo do Canadá e apoio da ONU Brasil, garantindo cerca de R$15 milhões do total de R$60 milhões destinados até 2026.
Focado prioritariamente em mulheres chefes de família, o Terras para Elas já entregou 2.500 títulos de terras no município de Rosário. O governador assegurou que mais de 5 mil mulheres serão capacitadas em bioeconomia, manejo sustentável e empreendedorismo, promovendo, assim, a autoestima e a independência econômica feminina.
O programa também inclui a regularização de 1.847,73 hectares agora pertencentes à Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Quilombolas de Boa Vista, diretamente beneficiando 224 famílias. Com essas ações, o Governo do Maranhão reafirma seu compromisso com a paz no campo e a prosperidade econômica para toda a população.