Em uma sessão relâmpago que durou menos de 55 segundos, o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE) aprovou um destque de R$ 30 milhões para 16 integrantes e procuradores da Corte. A aprovação ocorreu sem discussões, com os conselheiros rapidamente manifestando apoio à portaria que autorizava os pagamentos. O vice-presidente Flavio Conceição, que conduzia a sessão, declarou: “aprovado”.
O Metrópoles revelou que as quantias incluem benefícios retroativos que podem chegar até R$ 2,2 milhões para cada conselheiro, com o maior pagamento previsto de R$ 2.193.048,09. Além disso, outros oito conselheiros receberão mais de R$ 2 milhões, e seis acima de R$ 1 milhão, com alguns atingindo valores superiores a R$ 1,9 milhão.
O pagamento se refere ao “acúmulo de jurisdição”, um benefício que tradicionalmente é concedido a juízes que atuam em mais de uma vara. No entanto, a aplicação desse conceito no âmbito dos Tribunais de Contas gera questionamentos, já que cada Tribunal possui sua própria jurisdição. Os conselheiros reivindicam essas indenizações desde 2015, alegando que têm o direito à equiparação com os magistrados do Tribunal de Justiça.
O presidente Conceição enfatizou que os pagamentos estavam condicionados à disponibilidade orçamentária e financeira, destacando que não seriam sujeitos a impostos ou retenções. Contudo, uma ação popular questionando a legalidade e a moralidade dessas autoconcessões foi movida pela advogada Elda Valim, que argumentou que a decisão violava princípios de impessoalidade e ordem cronológica de pagamentos.
Surpreendentemente, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) decidiu não intervir no caso, alegando que não havia interesse público ou social em sua intervenção. O Tribunal de Contas, até o momento, optou por não se manifestar sobre a controvérsia.
O que você pensa sobre essa situação? Deixe seu comentário!
