O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um passo significativo em direção à modernização e segurança no judiciário ao estabelecer uma comissão para a implementação de um sistema de videomonitoramento em suas instalações. A decisão, oficializada por um decreto assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, visa reforçar a segurança institucional e proteger tanto o patrimônio público quanto a integridade de magistrados, servidores e cidadãos que utilizam os serviços judiciários.
À frente desta iniciativa estará o juiz de direito Rodrigo Souza Britto, que coordenará os esforços juntamente com um grupo multifuncional. O comitê envolverá representantes da Secretaria de Planejamento e Orçamento, Administração, Tecnologia da Informação e Modernização, além do Gabinete de Segurança Institucional. Juntos, eles serão responsáveis pela gestão do projeto, definição de cronogramas e elaboração de um plano de ação detalhado, que será desenvolvido em parceria com o Escritório de Projetos e Processos Departamentais da Secretaria-Geral da Presidência.
Cada setor terá atribuições específicas: a Secretaria de Planejamento e Orçamento cuidará da alocação financeira, enquanto a Administração ficará encarregada do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos. A Tecnologia da Informação e Modernização, por sua vez, irá integrar a nova estrutura à já existente, garantindo o funcionamento adequado do sistema. O Gabinete de Segurança Institucional se comprometerá a desenvolver protocolos de segurança e coordenar os treinamentos dos operacionais envolvidos.
A comissão se reunirá a cada 15 dias e poderá convocar reuniões extraordinárias quando necessário, prevendo um prazo de conclusão das atividades em até 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Importante destacar que esta iniciativa não implicará em custos adicionais aos cofres públicos, pois será conduzida pelos membros dentro de suas designações funcionais.
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