O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), está prestes a formalizar um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Essa parceria tem como finalidade principal ampliar o atendimento a grupos vulneráveis no estado, assegurando acesso à justiça e proteção social a essas populações prioritárias.
O acordo delineará um plano de ação conjunto entre as instituições, focando em promover os direitos de quem mais precisa. Assim, espera-se que as medidas implementadas proporcionem um suporte efetivo e necessário a essas comunidades.
A minuta do termo já foi analisada pela Assessoria Jurídica da CGJ, que emitiu um parecer positivo sobre sua viabilidade. Após ajustes pontuais, o Corregedor Geral da Justiça deu aval à proposta, condicionando que a versão final assinada fosse anexada ao processo.
Esse é um passo significativo rumo à inclusão social e à justiça, e estamos ansiosos para ver os impactos positivos que essa colaboração trará à comunidade. Qual sua opinião sobre essa iniciativa? Compartilhe seus pensamentos nos comentários!