O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), levou a cabo uma ação significativa ao facilitar a emissão de títulos de eleitor para adolescentes em situação de vulnerabilidade social, atendidos pela Fundação Cidade Mãe. Essa iniciativa, realizada em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), destaca o papel essencial do Judiciário no fortalecimento da cidadania.
“Essa ação é de vital importância, pois possibilita a esses jovens uma verdadeira integração à sua comunidade, dando-lhes a oportunidade de escolher os representantes da cidade em que vivem”, afirma o Desembargador Salomão Resedá, Coordenador da Infância e da Juventude.
Mais do que assegurar o direito ao voto, o título de eleitor é crucial para diversas ações legais, como a obtenção de passaporte, carteira de identidade, participação em concursos públicos e matrículas em instituições de ensino. Além disso, é necessário para receber remuneração em cargos públicos e em empresas vinculadas ao governo.
Rebeca Santos, supervisora das unidades de acolhimento da Fundação Cidade Mãe, ressalta o impacto dessa emissão na vida dos adolescentes: “Essa ação impacta diretamente de forma positiva na vida de nossos jovens, garantindo-lhes o direito básico de exercer a cidadania”.
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