Na tarde desta segunda-feira (28), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu um momento significativo: a entrega do relatório e parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do governo em 2024. A deputada Ivana Bastos (PSD), presidente do Parlamento baiano, recebeu os documentos das mãos do conselheiro Marcus Presidio, presidente da Corte de Contas, do corregedor Gildásio Penedo Filho e do relator Inaldo Araújo.
Ivana Bastos expressou gratidão pela entrega institucional, que será submetida ao rito regimental. “Recebemos a íntegra do relatório e uma versão simplificada do parecer do governo. Vamos trabalhar para corrigir falhas e garantir que as políticas públicas sejam avançadas”, afirmou a líder, sublinhando o papel da Assembleia na construção de uma Bahia melhor.
No relato, a presidente também fez uma emocionante homenagem ao educador Anísio Teixeira, ressaltando sua importância para a escola pública no Brasil. “Anísio é meu tio-avô, e sua defesa da educação laica e democrática é um legado que precisamos honrar”, declarou Ivana.
O documento foi entregue ao secretário-geral da Mesa, Carlos Lima Cavalcanti Neto, garantindo sua publicação no Diário Oficial. O relator Inaldo Araújo, ao destacar a homenagem a Teixeira, reforçou a importância da educação na promoção da igualdade e no enfrentamento da pobreza, um dos pilares da atuação dos tribunais de contas.
O parecer prévio referente ao segundo ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, apresentado no plenário do TCE em 17 de julho, recomenda a aprovação das contas, com três ressalvas, 112 recomendações e cinco ênfases, sinalizando um olhar atento e crítico às finanças estaduais.
Como você vê o papel da Assembleia na melhoria das políticas públicas na Bahia? Compartilhe suas opiniões nos comentários!