Em um movimento surpreendente, a Venezuela anunciou, na última segunda-feira, a isenção do imposto de importação para produtos brasileiros que apresentem certificado de origem. Essa ação marca um retorno à normalidade nas relações comerciais entre os dois países, especialmente após uma semana de incertezas geradas pela cobrança de tarifas que variavam de 15% a 77% sobre mercadorias brasileiras.
A decisão aliviou preocupações, especialmente no estado de Roraima, que historicamente vê a Venezuela como seu principal parceiro comercial. O governador Antonio Denarium (PP) celebrou a reabertura das fronteiras comerciais, enfatizando que cerca de 70% das exportações externas do estado têm como destino o país vizinho. “A taxação poderia ter consequências severas na economia local, afetando empregos e a arrecadação. Com a normalização, nossos empresários sentem-se mais seguros para exportar para um mercado vital”, afirmou o governador.
De acordo com Eduardo Oestreicher, coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do governo de Roraima, o sistema Sidunea foi atualizado e agora permite o reconhecimento adequado dos certificados que acompanham as exportações. “O Seniat, órgão tributário da Venezuela, reestabeleceu a isenção do imposto ad valorem. Assim, as cargas tributadas na aduana venezuelana não precisarão mais pagar a taxa cheia”, explicou Oestreicher.
Essa isenção foi formalizada pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que garante aos produtos com certificado de origem o benefício de isenção do imposto de importação, de acordo com critérios específicos. Essa colaboração mútua é crucial para o fortalecimento econômico entre os países.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a Embaixada do Brasil em Caracas está em diálogo constante com as autoridades venezuelanas para esclarecer a situação e garantir a fluidez do comércio bilateral, conforme estipulado pelo ACE 69. Relatos de dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros na Venezuela nos últimos dias lançaram preocupações, mas a recente retificação trouxe um sopro de esperança.
Esse novo capítulo na relação comercial pode ser um marco para o fortalecimento das trocas entre os países. O que você pensa sobre essa decisão? Compartilhe suas opiniões e deixe seu comentário!