O Ministério Público Federal (MPF) deu um passo crucial para a educação em Salvador ao instaurar um procedimento administrativo para monitorar oito obras paralisadas na Universidade Federal da Bahia (UFBA). A portaria, publicada nesta terça-feira (5), reflete a determinação do procurador da República Fábio Conrado Loula em garantir a fiscalização necessária diante da situação alarmante das obras.
A decisão surgiu após um ofício-circular do MPF, que ressaltou a urgência de monitorar obras paralisadas por todo o país, conforme um levantamento recente do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os empreendimentos afetados encontram-se importantes projetos que visam avançar no setor educacional.
Dentre as obras incluídas no procedimento, destacam-se:
- Ampliação e reforma da Escola de Teatro da UFBA;
- Construção da sede do Instituto de Ciências da Informação;
- Reforma da fachada da Faculdade de Odontologia;
- Construção da Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas;
- Construção do anexo dos Institutos de Física e Química;
- Construção do Complexo do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (Bloco B);
- Construção da sede da Escola de Música;
- Reforma e ampliação da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia.
Conforme informações da UFBA, a construção do Instituto de Ciências da Informação está judicializada, enquanto a reforma da Faculdade de Odontologia enfrenta restrições orçamentárias. As demais obras, no entanto, têm previsão de reinício para o segundo semestre de 2025.
Como parte desse acompanhamento, o MPF solicitou à UFBA um relatório detalhado, exigindo informações sobre o processo judicial do Instituto de Ciências da Informação e uma previsão para a retomada da reforma odontológica, com um prazo de dez dias úteis para resposta. Após esses trâmites, os documentos serão enviados para deliberação final.
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