A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recentemente divulgou uma “Carta ao País” que ecoa um pedido urgente por equilíbrio, respeito e a estrita observância da Constituição em meio à crescente tensão entre os Poderes e a radicalização do debate público. Embora evitando tomar partido, a OAB enviou uma mensagem clara ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em relação a medidas cautelares severas e prisões sem o devido processo legal.
A entidade destaca a necessidade de reflexão sobre prisões e medidas restritivas que podem ser determinadas sem um julgamento final. “Medidas penais, especialmente as que restringem a liberdade, devem ser baseadas em fundamentos sólidos, respeitando as garantias constitucionais, incluindo o direito à liberdade de expressão”, enfatizou a carta. A OAB reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia, assegurando que a atuação do STF deve sempre alinhar-se aos princípios democráticos.
Em um tom firme, a OAB também condenou ações de políticos que desacreditam as instituições e incitam práticas prejudiciais à economia nacional. “A liberdade de expressão é um valor constitucional, mas não pode ser um escudo para atitudes antidemocráticas”, alertou. A Ordem defendeu um pacto de pacificação entre Executivo, Legislativo e Judiciário, fundamentado no respeito ao devido processo legal e à Constituição.
Por fim, a OAB reafirmou seu papel como guardiã da legalidade e do Estado Democrático de Direito, independentemente das ideologias políticas envolvidas. “Nossa bandeira é a Constituição. Nosso lado é o Brasil”, concluiu, convocando todos os envolvidos a se unirem em busca de um futuro mais harmonioso e respeitoso.
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