Nesta quarta-feira, 20 de agosto, o terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será liberado, totalizando R$ 1,3 bilhão. No entanto, 16 cidades brasileiras não receberão essa quantia, pois enfrentam bloqueios de repasse no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Tesouro Nacional.
Quando um município é incluído nesse sistema, ele fica impossibilitado de acessar qualquer ajuda financeira da União. Essa situação agrava-se principalmente para cidades pequenas e médias, que sobrevivem quase exclusivamente do FPM para manter suas despesas em dia. O especialista em orçamento público, Dalmo Palmeira, destaca que esse bloqueio pode comprometer até as operações básicas da administração municipal.
“Para esses municípios que dependem fortemente do FPM, a situação se torna insustentável. Isso pode levar à paralisação de atividades essenciais, pois a maior parte das despesas está relacionada ao pagamento de pessoal. O atraso pode se prolongar e afetar diretamente a folha de pagamento”, observa Palmeira.
Mas quem são os municípios nessa lista de bloqueio? Até 17 de agosto, eram os seguintes:
- Viçosa – AL
- Gavião – BA
- Ubatã – BA
- Igarapé Grande – MA
- Alfenas – MG
- Prainha – PA
- Tucuruí – PA
- Uruará – PA
- Juarez Távora – PB
- Campo Alegre do Fidalgo – PI
- Arapongas – PR
- Cabo Frio – RJ
- Petrópolis – RJ
- Canguaretama – RN
- Guamaré – RN
- Malhador – SE
Com exceção de Cabo Frio (RJ), todos os outros municípios estão bloqueados há menos de um mês. Cabo Frio, entretanto, enfrenta um bloqueio desde janeiro, impactando diretamente seu caixa, apesar de receber parte significativa de sua receita através de royalties do petróleo. Tentativas de esclarecer os motivos do bloqueio junto à prefeitura não tiveram retorno até o fechamento desta edição.
Mas como recuperar esses recursos? O bloqueio não é permanente. Os valores ficam retidos enquanto houver pendências. Para resolver a situação, os gestores precisam entrar em contato com órgãos responsáveis, como a Receita Federal ou o INSS, identificar a razão do bloqueio e regularizar a situação. Apenas assim é que o repasse será liberado.
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