No trágico naufrágio da embarcação Cavalo Marinho I, ocorrido em 24 de agosto de 2017, o comandante Osvaldo Coelho Barreto e o proprietário Lívio Garcia Galvão receberam uma sentença de 9 anos de prisão. O acidente resultou em 19 mortes e, conforme a decisão judicial que teve divulgação na última sexta-feira, ambos foram condenados por homicídio culposo e lesão corporal culposa.
A juíza Alcina Mariana Martins, da Vara Criminal de Itaparica, levou em consideração a imprudência e a negligência dos réus. O documento revela que o proprietário alterou a estrutura da embarcação sem a devida autorização da Capitania dos Portos, e o comandante decidiu prosseguir com a viagem apesar das condições climáticas adversas. Embora a condenação tenha determinado o regime fechado, os dois poderão recorrer em liberdade, já que atenderam aos requisitos legais durante todo o processo.
A Justiça Federal também responsabilizou outros envolvidos, como a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e a CL Transportes Marítimos Ltda., que terão que pagar R$ 50 mil a um passageiro que ficou ferido. Para o juiz federal Carlos D’Ávila, houve falhas de fiscalização e negligência nas avaliações das condições da embarcação, que realizava a viagem com irregularidades na distribuição dos passageiros e sem uma análise de estabilização necessária após modificações na motorização.
Na manhã do naufrágio, a Cavalo Marinho I partiu de Mar Grande com 120 pessoas a bordo. Apenas 15 minutos após a saída, o barco virou, resultando em uma tragédia que envolveu, entre as vítimas, três crianças e 59 feridos. Um ano depois, uma outra vítima faleceu em decorrência de problemas psicológicos gerados pela situação.
O inquérito da Marinha apontou que, apesar da documentação regular, a embarcação tinha falhas graves. A instalação irregular de 400 quilos de lastro de concreto comprometeu sua estabilidade, e a ausência de um estudo de estabilização após as modificações realizadas foi determinante para o naufrágio.
Essa situação levanta questões importantes sobre segurança no transporte marítimo. O que você pensa sobre as responsabilidades em casos como este? Compartilhe sua opinião nos comentários.