Um levantamento do Metrópoles revela dados impressionantes sobre os mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 236 mandados que permanecem abertos, 235, o que representa 99,58%, foram assinados pelo ministro Alexandre de Moraes. Apenas um caso, que equivale a 0,42%, é de responsabilidade do ministro Luiz Fux.
Essas informações, coletadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), englobam mandados expostos por tribunais em todo o país. Todos os nomes listados são considerados foragidos, excluindo aqueles que já cumpriram suas penas.
O mandado mais recente expedido por Moraes foi para Diego Dias Ventura, reconhecido como um dos líderes dos protestos em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. Condenado a 14 anos, ele rompeu sua tornozeleira eletrônica logo após a decisão da Corte.
Outro nome de destaque é Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo de filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele se encontra na Argentina, onde sua prisão preventiva foi decretada por Moraes em razão dos eventos de 8 de janeiro. A Polícia Federal também invalidou seu passaporte.
Curiosamente, o mandado mais antigo expedido por Moraes e ainda não cumprido também se relaciona aos atos do dia 8 de janeiro. Marcos Alexandre Mataveli de Morais, ex-vice-prefeito de Pancas (ES), teve sua prisão decretada em julho de 2023 e permanece foragido até o momento.
Esses números ganham relevância porque, antes dos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro, as ações penais no STF eram raras, reflexo das limitações constitucionais e barreiras processuais que deixavam a maioria dos crimes comuns sob jurisdição da primeira instância. Os casos decorrentes do 8 de janeiro foram elevados ao STF devido ao seu caráter de ataque direto à Corte e outras instituições, além de conexões com investigações que já tramitavam naquele tribunal.
Mandado de Fux
O único mandado em aberto expedido por Luiz Fux é o mais antigo entre os emitidos pelos ministros. Em dezembro de 2018, Fux determinou a prisão preventiva de Paolo Colliva, um cidadão italiano acusado de tráfico de drogas na região de Milão. Embora o processo não seja acessível para consulta, o despacho menciona características físicas do detido e prevê não apenas sua prisão, mas também sua extradição. No entanto, informações adicionais sobre Colliva não foram localizadas pelo Metrópoles.
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