Resumo: o Ministério de Minas e Energia decidiu renovar a concessão da Neoenergia Coelba por 30 anos, estendendo o contrato até 2057, com investimentos previstos de R$ 16 bilhões. A decisão ocorre após um relatório da Assembleia Legislativa da Bahia recomendar não renovar e abrir nova licitação. A Neoenergia Coelba terá até 60 dias para formalizar o novo acordo, mantendo a vigência atual até a assinatura, já que a concessão venceria em 2027.
A Neoenergia Coelba é a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na Bahia e pertence ao grupo espanhol Iberdrola. A renovação, sob o novo marco regulatório, mira garantir a continuidade do fornecimento no estado, com obrigações de melhoria da infraestrutura e ampliação da rede, em meio a um cenário de debates sobre qualidade do serviço e planejamento de longo prazo.
O processo chega acompanhado de críticas sobre a qualidade do serviço. Um relatório elaborado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sugeriu não renovar a concessão e abrir um processo licitatório alternativo. Entre os pontos destacados estão interrupções frequentes no fornecimento, um expressivo volume de queixas de consumidores e um número expressivo de ações judiciais contra a empresa, superando as 44 mil ocorrências.
O documento também aponta dificuldades no atendimento a regiões produtivas do estado e um aumento das tarifas nos últimos anos, o que alimenta o debate sobre a eficácia da cobrança e a necessidade de revisões regulatórias que promovam maior competição e eficiência no setor.
A renovação sem nova licitação também é alvo de questionamentos públicos, com a preocupação de que a ausência de concorrência reduza incentivos para melhoria contínua dos serviços e para a redução de custos para os consumidores baianos. A discussão envolve não apenas a qualidade do fornecimento, mas também o equilíbrio entre tarifas e investimentos exigidos pela rede.
Após a oficialização da medida, a Neoenergia Coelba terá até 60 dias para formalizar o novo contrato. A extensão até 2057 mantém a concessão vigente além de 2027, período em que a empresa planeja realizar investimentos elevados na rede elétrica do estado, estimados em R$ 16 bilhões.
Em reação ao tema, o deputado estadual Robinson Almeida (PT), coordenador da Subcomissão na AL-BA para fiscalizar o contrato da Coelba, afirmou que é essencial fortalecer os mecanismos de controle sobre o serviço. “A Coelba foi testada e reprovada na distribuição de energia na Bahia. Há falhas recorrentes que impactam diretamente a vida das pessoas e o desenvolvimento econômico do estado.”
Os impactos vão além da infraestrutura: setores como agricultura, comércio e indústria dependem de uma distribuição estável para manter operações, investimentos e produção. A expectativa é de que a renovação traga maior previsibilidade para a rede, com metas claras de qualidade, tarifas compatíveis e um cronograma de investimentos que atenda às particularidades de diferentes regiões do estado.
Enquanto os desdobramentos avançam, a população baiana e o setor produtivo ficam atentos aos próximos passos, que definirão se o caminho escolhido promoverá estabilidade, confiabilidade e desenvolvimento econômico ou se a competição seria o motor de melhorias. A proposta agora está em prática, mas a avaliação pública continua aberta.
Queremos saber a sua opinião: você acha que renovar a concessão por mais de três décadas traz segurança para a Bahia ou que seria mais adequado abrir nova licitação para incentivar a competição? Deixe seu comentário e compartilhe suas experiências com o serviço da Neoenergia Coelba.
