No Norte da Índia, uma nova emenda à Lei de Liberdade Religiosa foi aprovada pelo Gabinete do estado de Uttarakhand, banhando o cenário religioso em preocupações crescentes. Essa legislação, que ecoa as leis anticonversão de Uttar Pradesh, visa restringir a liberdade de religião, algo que já angustiava a comunidade cristã nesta região. Líderes religiosos e organizações têm expressado veementemente sua oposição, apontando as emendas como uma violação gritante da liberdade religiosa.
Com a alegação de prevenir conversões forçadas, doze estados indianos já implantaram normas similares, criando um ambiente hostil para aqueles que buscam mudar de fé. A segunda emenda, aprovada em agosto de 2025, não apenas endurece as penalidades, mas também amplia as definições de convertidos e vítimas, trazendo ainda mais incerteza.
As novas diretrizes incluem penas de prisão que podem variar de três anos até prisão perpétua, e a definição de “induções” agora abrange até a simples crítica de uma religião enquanto se promove outra, além da propaganda digital. Aqueles afetados podem ser considerados vítimas, incluindo tutores e herdeiros legais, e a possibilidade de prisão sem mandado levanta sérias preocupações sobre a proteção dos direitos individuais.
A situação se torna ainda mais alarmante com declarações de Rahul Singh, parceiro local da Portas Abertas, que observa que desde que um governo alinhado ao hinduísmo tomou posse em Uttarakhand, as minorias religiosas enfrentam constante ameaça. Ele ressalta que as leis anticonversão estão se tornando mais comuns entre estados governados por partidos hindutvas, agravando a opressão contra cristãos e outras minorias religiosas.
De janeiro a julho de 2025, mais de quarenta incidentes de perseguição foram reportados, incluindo ataques a cristãos, interrupções em cultos e fechamento de igrejas. Priya Sharma, outra parceira local, destaca que até mesmo atos simples de bondade e serviço social estão sendo considerados táticas de conversão, criando um clima de medo e desconfiança.
Ainda que a liberdade de religião seja um direito consagrado, a realidade na Índia enfrenta desafios alarmantes. Como você vê essa situação? Compartilhe suas reflexões e adicione sua voz a esse debate tão importante.