A Corte de Apelação de Roma decidiu que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve permanecer na prisão, em regime fechado, enquanto aguarda a tramitação do processo de extradição para o Brasil. A decisão, comunicada nesta quinta-feira, 28, foi informada diretamente aos advogados da parlamentar, que está detida no presídio feminino de Rebibbia desde o final de julho.
O tribunal baseou sua decisão em uma perícia médica encomendada pela própria corte, que avaliou o estado de saúde de Zambelli. O laudo, apresentado durante uma audiência na quarta-feira, 27, constatou que ela apresenta doenças e um quadro depressivo, além de estar em greve de fome. No entanto, a especialista concluiu que “suas necessidades terapêuticas podem ser todas atendidas dentro da estrutura de detenção”, não encontrando razões que justificassem sua liberação.
Essa decisão contraria os argumentos da defesa, que pleiteava a transferência de Zambelli para prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica, alegando que suas condições de saúde não seriam compatíveis com o regime carcerário.
Com a situação da prisão definida, o próximo passo é a análise do pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. O Ministério Público de Roma deve enviar nas próximas semanas um relatório sobre o caso. Depois, a Corte de Apelação, atuando como primeira instância, marcará uma audiência para avaliar se os requisitos para a extradição estão atendidos.
O advogado italiano Alessandro Gentiloni, que representa o Brasil no caso, estima que a decisão da primeira instância possa ocorrer até o fim de outubro. Especialistas indicam que todo o processo pode levar de um a dois anos, mas a prisão da deputada pode acelerar as etapas. Após a decisão inicial, qualquer recurso será analisado pela Corte de Cassação, que pode levar de três a quatro meses para julgar. Por fim, o governo italiano terá 45 dias para se pronunciar sobre a extradição, após a decisão final da Justiça.
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