O terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 4,7 bilhões, será transferido nesta sexta-feira (29). No entanto, seis cidades brasileiras estão com o repasse bloqueado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional.
Quando um município é bloqueado no Siafi, a prefeitura não pode receber transferências da União, independentemente do tipo de ajuda. Para resolver essa situação, o assessor de orçamento, Cesar Lima, recomenda que os gestores municipais identifiquem rapidamente as causas do bloqueio e tomem as medidas necessárias para retomar o recebimento dos repasses.
Ele ressalta que é importante que os municípios entrem em contato com a União para entender o motivo do bloqueio. Isso pode envolver a regularização de alguma pendência, seja através do parcelamento de dívidas ou do cumprimento de obrigações legais.
Esse bloqueio impacta diretamente as administrações municipais, pois impede o envio de recursos federais essenciais para serviços básicos como saúde, educação e transporte.
Municípios Bloqueados
Até 26 de agosto, as seis cidades impedidas de receber os valores do fundo são:
- Cabo Frio (RJ)
- Guamaré (RN)
- Caçapava do Sul (RS)
- Capão da Canoa (RS)
- São Lourenço do Sul (RS)
- Torres (RS)
Entre essas, quatro estão no Rio Grande do Sul. Cabo Frio e Guamaré já enfrentam esse bloqueio há mais tempo, com Cabo Frio sem acesso aos repasses desde janeiro, o que tem pressionado seu equilíbrio financeiro, mesmo com uma receita considerável dos royalties do petróleo.
Possibilidades de Desbloqueio
É importante ressaltar que o bloqueio não implica a perda definitiva dos recursos. Os valores continuam retidos até que as pendências sejam resolvidas. Para o desbloqueio, a prefeitura deve identificar a causa do impedimento junto aos órgãos responsáveis, como a Receita Federal e o INSS.
Após a regularização das pendências, o desbloqueio pode levar até três dias úteis, segundo o Tesouro Nacional.
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