O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, permitiu que a defesa do general Augusto Heleno utilize slides e outros materiais audiovisuais durante o julgamento da trama golpista, que começa nesta terça-feira (2/9). A autorização foi dada no último domingo (31/8).
O advogado de Heleno, Matheus Milanez, tem até as 15h desta segunda-feira (1º/9) para enviar o material à Secretaria da Primeira Turma do STF, que fará as adaptações técnicas necessárias para as sustentações orais.
Heleno enfrenta acusações de estar envolvido em uma organização criminosa que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Trama golpista
- O general Augusto Heleno foi ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional durante a presidência de Bolsonaro.
- Ele foi ouvido na ação penal 2.668, que investiga a suposta trama para manter Bolsonaro no cargo após as eleições de 2022.
- Heleno é um dos oito réus investigados por supostas tentativas de golpe de Estado no Brasil. Ele pertence ao núcleo 1 do caso, considerado central, segundo a Procuradoria-Geral da República.
- Os réus são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e dano qualificado contra o patrimônio da União.
O julgamento
A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, se prepara para um julgamento significativo em que Jair Bolsonaro é réu, enfrentando cinco acusações criminais.
Sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, a Turma agendou sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, durante a manhã, além de uma sessão à tarde no dia 12.
O primeiro a votar será o relator, Alexandre de Moraes. Recentemente, ele foi sancionado pelos EUA com base na Lei Magnitsky, em uma questão envolvendo Eduardo Bolsonaro. Moraes também assumirá o cargo de vice-presidente do STF.
Em seguida, votará o ministro Flávio Dino, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva. Dino foi ex-ministro da Justiça e é um nome respeitado na Corte.
Depois deles, o ministro Luiz Fux, apontado por alguns como uma esperança para Bolsonaro, seguirá com seu voto. Fux foi nomeado por Dilma Rousseff em 2011.
A ministra Cármen Lúcia, a mais antiga da Turma, votará em seguida. Indicada por Lula em 2006, Cármen tem vasta experiência no STF.
Zanin, o presidente da Turma e membro mais recente a ingressar no STF, concluirá o julgamento. No total, três dos cinco ministros precisam concordar para que haja uma decisão, seja condenando ou absolvendo os réus.
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