O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 16 de setembro, às 14h, o julgamento do recurso que pode reintegrar Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, ao processo criminal relacionado ao desastre de Brumadinho. Esse evento trágico, que ocorreu em janeiro de 2019, resultou na morte de quase 300 pessoas. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e será analisado pela 6ª Turma do STJ, conforme anunciado pela Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos por Brumadinho (Avabrum).
O ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso, coordenará a sessão, que contará com a participação de outros quatro julgadores. Para que todos possam acompanhar, a audiência será transmitida ao vivo pelo YouTube. O advogado da Avabrum, Danilo Chammas, expressou confiança na reintegração de Schvartsman ao processo. “Sempre houve elementos suficientes para que ele respondesse por seus crimes”, afirmou.
Maria Regina Silva, presidente da Avabrum e mãe de uma das vítimas, fez questão de ressaltar a importância de que todos os réus enfrentem o processo. “Não foi um crime qualquer. As vítimas foram tragicamente afetadas”, destacou, enfatizando o papel da associação em exigir justiça e combater a impunidade.
O rompimento da barragem em Brumadinho deixou um rastro de devastação, com 272 vidas perdidas e a última vítima sendo identificada quase dois anos depois. Schvartsman se tornou réu em 2020, junto a outras 15 pessoas e duas empresas. Contudo, em março de 2024, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu trancar as ações penais contra ele, acatando um habeas corpus. O MPF então recorreu dessa decisão, buscando reverter a situação.
Essa próxima sessão será mais um capítulo importante na busca por responsabilidade e justiça após a tragédia. O que você pensa sobre a situação? Compartilhe suas opiniões nos comentários.