A Rádio Vitória da Conquista FM enfrentou a interrupção de seu sinal pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) devido a irregularidades na sua operação. O deputado federal Jorge Solla (PT) denunciou que a emissora atuava em Vitória da Conquista sem a devida permissão, já que sua concessão original é para Belo Campo, uma cidade próxima.
A Anatel explicou que o desligamento ocorreu porque a rádio estava “fora do município de outorga”. Investigações realizadas pelo Bahia Notícias mostraram que não há registros de concessões para a Rádio Vitória da Conquista FM em Vitória da Conquista, apenas em Belo Campo. Interessantemente, mesmo com a sede localizada no bairro de Candeias em Vitória da Conquista, a autorização para operar existe apenas para a cidade vizinha.
No Diário Oficial da União, foi encontrada a autorização para que a rádio funcionasse em Belo Campo, mas sob o nome fantasia “Rádio Belo Campo LTDA”, utilizando o mesmo CNPJ da emissora. Solla classificou a rádio como “pirata” em suas redes sociais e afirmou que a Anatel “lacrou” o transmissor. O deputado acusou a emissora de realizar uma transferência ilegal de concessão.
“Isso aqui é uma rádio pirata, ilegal. Eles pediram a transferência para FM, mas não podiam transferir para Vitória da Conquista. As concessões de rádio têm um território estabelecido. Transferiram a torre, o estúdio, a sede, o CNPJ de forma ilegal”, afirmou Solla. Segundo ele, tanto ACM Neto, ex-prefeito de Salvador, quanto Sheila Lemos, prefeita de Vitória da Conquista, não verificaram a legalidade da emissão da rádio.
O Bahia Notícias tentou contato com a assessoria de imprensa da Anatel para mais esclarecimentos, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. O espaço permanece aberto para futuras atualizações.
O que você acha dessa situação? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe sua perspectiva sobre a legalidade das emissoras na região.
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