Na manhã desta terça-feira, 16 de setembro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) visitou uma unidade do Instituto Terapêutico Liberte-se. A visita ocorre após um trágico incêndio na clínica, ocorrido no dia 31 de agosto, que resultou na morte de cinco pacientes.
A equipe da CDH, que se dirigiu à unidade do Lago Oeste, recebeu relatos alarmantes de internos. Os pacientes mencionaram práticas de trabalho forçado não remunerado, tortura e diversas violações de direitos humanos. Além disso, descreveram punições severas para aqueles que não participam de cultos diários, incluindo trabalhos pesados e medicações administradas de forma inadequada.
Os internos também relataram que a medicação é receitada pelos próprios monitores, que muitas vezes não possuem formação adequada. A necessidade de consultas, que custam cerca de R$ 300, é um grande peso financeiro, especialmente considerando que o atendimento se dá, predominantemente, por telefone.
Outro ponto alarmante é a cobrança de taxas para deslocamento, que variam entre R$ 150 e R$ 200. As famílias já pagam mensalidades que giram entre R$ 1.600 e R$ 1.800, sem contar os custos adicionais. Além disso, a alimentação oferecida aos internos é considerada inadequada pela falta de variedade nutricional e, frequentemente, é servida sem carnes ou legumes.
Superlotação
A unidade do Lago Oeste, que deveria acomodar até 80 pessoas, abriga atualmente mais de 100 homens, segundo os relatos. Essa informação contrasta com o que foi declarado pela administração do instituto, que afirma ter apenas 72 internos.
A visita da CDH foi conduzida pelo deputado distrital Fábio Felix, acompanhado por representantes de várias defensorias e instituições de direitos humanos. O intuito foi compreender melhor a situação apresentada pelos internos e avaliar as condições do local.
Relembre o caso
- Na madrugada de 31 de agosto, a unidade do Instituto Liberte-se localizada no Núcleo Rural Boqueirã pegou fogo.
- Cinco pessoas morreram e 12 ficaram feridas no incidente. Os falecidos foram identificados como Darley Fernandes de Carvalho, José Augusto, Lindemberg Nunes Pinho, Daniel Antunes e João Pedro Santos.
- A unidade estava funcionando sem alvará, conforme informações da Secretaria DF Legal.
- O proprietário do instituto, Douglas Costa Ramos, confirmou que a única entrada e saída da clínica estava trancada com cadeado devido a furtos anteriores.
- Além disso, Douglas admitiu que não possuía as licenças necessárias para operar a unidade do Boqueirã.
O Metrópoles tentou entrar em contato com o Instituto novamente, buscando ouvir a entidade sobre os apontamentos feitos pela Comissão de Direitos Humanos. Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno. O espaço continua aberto para esclarecimentos.