O juiz federal João Paulo Piropo conversou com o Juspod, um podcast do Bahia Notícia, onde abordou a relevância do poder judiciário na sustentabilidade e no bem-estar social. A entrevista ocorreu durante o 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade, realizado em Salvador nos dias 11 e 12 de setembro.
Ele chamou a atenção para a necessidade de uma mudança no paradigma da justiça. Piropo defendeu uma transição de um modelo punitivo para um modelo restaurativo, que se concentra em prevenir danos e promover a reparação total. Para ele, o foco deve ser em evitar que crimes ambientais aconteçam, em vez de apenas punir os responsáveis por danos já consumados.
“Precisamos mudar nosso enfoque. O que importa é evitar que ocorra um dano, e essa é uma função essencial do poder judiciário e dos órgãos responsáveis pela proteção ambiental. A justiça restaurativa transforma o modelo punitivo”, afirmou.
O juiz ressaltou que esse novo modelo é especialmente importante nos casos de danos ambientais cometidos por moradores de áreas vulneráveis. “Não são apenas as grandes empresas que causam esses danos. Comunidades carentes também poluem rios e desmatam áreas para sobreviver. A justiça restaurativa é a abordagem mais adequada”, completou.
Além disso, Piropo enfatizou a importância da conciliação como um meio eficaz de resolver conflitos. Ele apontou que isso pode ajudar a reduzir a quantidade de processos judiciais e, consequentemente, os custos para o sistema judiciário. Ele citou exemplos de Paulo Afonso, na Bahia, onde um alto índice de conciliações demonstra que essa é uma forma mais ágil de resolver problemas.
“A conciliação é a melhor alternativa. Se uma árvore foi desmatada, podemos replantá-la ou plantar várias outras em diferentes locais, garantindo a preservação do meio ambiente”, explicou o magistrado.
Confira a entrevista completa:
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