O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a permuta entre os juízes Rafael Barbosa da Cunha, do TJ-BA, e Thiago Mattos de Matos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). Essa é a primeira permuta aprovada desde a publicação da Resolução que permite a troca de magistrados entre estados, no mês de julho deste ano.
Thiago Mattos, que atua na Vara Única da Comarca de Caraúbas, é natural da Bahia e tem filhos vivendo em Salvador. Seus familiares também residem no município de Itabuna. Por sua vez, Rafael Barbosa, que trabalha na Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Ipiaú, é natural do Rio Grande do Norte e busca retornar à sua terra natal para estar próximo da família.
O desembargador Lidivaldo Reaiche, relator do processo, confirmou que ambos os juízes atenderam todos os critérios exigidos, como vitaliciamento, ausência de processos disciplinares e regularidade dos acervos processuais. Além disso, nenhum dos dois está prestes a se aposentar ou afastado por motivos de saúde por mais de 60 dias.
Ainda assim, a decisão não é definitiva. O tribunal determinou a publicação do despacho para conhecimento geral, abrindo um prazo de 15 dias para que interessados possam comentar ou impugnar a permuta. Após esse período e a resolução de eventuais questões, o processo será enviado ao Tribunal Pleno do TJ-BA para homologação final.
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