O agressor do Cônsul Honorário da França na Bahia, Mamadou Gaye, foi condenado a se retratar por e-mail e a pagar R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (18). O processo, iniciado em novembro de 2023, vinha acompanhando uma solicitação inicial de indenização de R$ 40 mil, após o francês Fabien Liquori ter se referido a Gaye como “tirano africano” e sugerido que ele “voltasse ao seu buraco parisiense”.
Gaye expressou indignação com a resposta da justiça, afirmando que “a justiça protege as pessoas que cometem crimes de racismo ao invés de proteger as vítimas”. Ele acredita que essa decisão demonstra a falha do sistema jurídico brasileiro em tratar com a gravidade necessária as violações raciais sofridas por pessoas negras.
“Para mim, é uma resposta clara de que questões de injúria racial não têm prioridade, ignorando a realidade dos impactos do racismo”, afirma Gaye, que critica a decisão por parecer considerar jurisprudências que minimizam danos morais em casos de racismo. “Apresentamos jurisprudências que sugerem valores de indenização muito maiores, mas a justiça baiana decidiu ignorar”, complementa.
A retratação “pública” deve ser feita pelo mesmo e-mail onde as injúrias ocorreram, que incluiu cópias para membros da Academia de Letras da Bahia, do Consulado Geral da França e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Após a conclusão da esfera civil, aguarda-se o andamento do processo penal, em que o Ministério Público do Estado da Bahia apresentou uma denúncia formal. A promotora Lívia Maria Sant’Anna Vaz caracteriza as ofensas de Liquori como crimes contra a honra, destacando a injúria e a injúria preconceituosa em razão da origem.
O Ministério Público solicitou uma reparação por danos morais no valor de pelo menos R$ 20 mil. “A decisão da justiça civil não me desmotiva. Pelo contrário, me dá forças para continuar lutando contra o racismo”, assegura Mamadou.
Neste contexto, o tema da discriminação racial se revela cada vez mais pertinente. O que você acha sobre as medidas adotadas pela justiça nesse caso? Deixe sua opinião nos comentários.
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