Resumo: a Primeira Turma do STF decide nesta quinta-feira, 5/3, se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes de negar novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorrerá no plenário virtual, das 8h às 23h59, e a turma é composta por Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Bolsonaro permanece preso na Papudinha, em Brasília, cumprindo pena de 27 anos e 3 meses. Ele foi condenado por cinco crimes: liderança de organização criminosa; tentativa de abolir violentamente o Estado democrático de direito; golpe de Estado; dano ao patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
O pedido de prisão domiciliar humanitária foi negado por Moraes na segunda-feira (2/3). O ministro afirmou que o local em que Bolsonaro está preso atende à dignidade da pessoa humana, com atendimento médico, atividades físicas, sessões de fisioterapia e assistência religiosa, além de permitir visitas de familiares.
“Diferentemente do alegado pela Defesa, as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, às necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana, o recebimento de numerosas visitas de familiares, amigos, parentes e aliados políticos”, disse.
A defesa do ex-presidente havia alegado a existência de risco de vida e a incompatibilidade entre o ambiente carcerário e as terapias contínuas exigidas.
Bolsonaro está detido na Papudinha, em Brasília, onde cumpre pena por cinco crimes. A decisão do STF ocorre em meio ao cenário político brasileiro, refletindo sobre as condições de cumprimento de pena e a aplicação de prisões domiciliares em casos de alto perfil público.
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