A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu quatro pessoas na manhã desta quinta-feira, 18 de setembro, sob suspeita de envolvimento em um incêndio que resultou na morte de cinco pacientes da Clínica Terapêutica Liberte-se, localizada em Paranoá. Entre os detidos estão dois sócios da clínica, um monitor voluntário e o coordenador da unidade.
Um dos proprietários detidos, Douglas Costa de Oliveira Ramos, de 33 anos, e sua esposa, Jockcelane Lima de Sousa, de 37 anos, foram identificados. A identidade do quarto envolvido ainda não foi divulgada. A polícia também fez buscas na clínica e nos endereços dos suspeitos, onde apreendeu medicamentos, anabolizantes, simulacros, laptops e celulares.
O incêndio aconteceu na madrugada do dia 31 de agosto, causando a morte de cinco pessoas e deixando ao menos 11 feridas, que precisaram ser internadas por causa de ferimentos e intoxicação por fumaça. A clínica funcionava sem alvará e acolhia mais de 46 internos, dos quais 21 estavam dentro da casa incendiada, trancados a cadeado.
O delegado Bruno Cunha, da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), informou que a prisão dos envolvidos se deu após diversas diligências. Eles estão sendo investigados por homicídio doloso, cárcere privado e prescrição de medicamentos sem receituário. Se condenados, podem enfrentar penas de até 30 anos.
“As informações levantadas mostram que eles mantinham os internos trancados durante o incêndio e não tomaram as devidas providências legais para a operação do local”, comentou o delegado.
Os sócios da clínica são considerados responsáveis pelo funcionamento irregular da unidade, enquanto os outros dois detidos tinham a função de controlar a disciplina dos pacientes, aplicando punições e impedindo o contato com familiares.
A perícia sobre as causas do incêndio ainda está pendente, mas, segundo o delegado, as evidências até o momento indicam que foi causado de forma humana, sendo necessário investigar se houve intenção ou não.
Depoimento do proprietário
Douglas, durante o depoimento, admitiu que solicitou o alvará de funcionamento, mas que a autorização ainda não havia sido expedida. A clínica, que operava há cinco meses, não tinha licença do Corpo de Bombeiros, que nunca realizou a vistoria no local.
Ramos afirmou que dormia em um quarto ao lado da clínica quando foi acordado pelos internos e imediatamente acionou o Corpo de Bombeiros ao perceber o incêndio. Ele revelou também que a única porta de saída estava trancada devido a furtos anteriores.
Internações irregulares
As investigações indicam que as internações na clínica eram irregulares. O delegado esclareceu que, em internações compulsórias, é necessário seguir certos trâmites legais, incluindo comunicação ao Ministério Público.
“Aparentemente, isso não ocorreu em nenhuma das internações na unidade, incluindo as vítimas do incêndio. Este foi um dos motivos da prisão temporária”, disse Cunha.
A internação compulsória deve ser feita em quatro situações: por ordem judicial, com a participação da família, após avaliação médica ou com comunicação ao Ministério Público.
A reportagem tentou contato com a clínica para obter uma posição sobre as prisões, mas não recebeu resposta até o fechamento desta matéria.
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