A divulgação de nomes de pessoas com HIV no Diário Oficial de Feira de Santana gerou uma forte reação da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). Em uma nota divulgada no domingo (21), a entidade manifestou seu repúdio à decisão da prefeitura, tomada no sábado (20), que também incluiu a divulgação de informações sobre pacientes com fibromialgia e anemia falciforme.
De acordo com informações do portal Acorda Cidade, a SBI ressaltou que expor dados médicos sigilosos é uma violação da Constituição Federal, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e das normas do Sistema Único de Saúde (SUS), além de desrespeitar os princípios éticos da medicina.
O presidente da SBI, Alberto Chebabo, destacou que essa medida compromete a dignidade das pessoas envolvidas e pode resultar em estigmas, discriminação e danos irreparáveis. “É essencial que os fatos sejam apurados com rigor e que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados”, afirmou.
A prefeitura de Feira, por meio da Secretaria de Mobilidade, comunicou que o incidente foi causado por uma falha no sistema de dados. O secretário Sérgio Carneiro se desculpou pelo erro e expressou seu lamento pelo ocorrido.
Na segunda-feira (22), a prefeitura anunciou a abertura de uma sindicância para investigar o vazamento indevido de dados de pessoas com fibromialgia, HIV e anemia falciforme.
Em entrevista ao Bahia Notícias, a advogada Cristina Rios, sócia da Vogel LegalTech e cofundadora do Instituto STEM Para Todas, manifestou sua “extrema perplexidade” ao saber do caso. Ela afirmou que se trata de uma violação de direitos fundamentais, da dignidade das pessoas e da proteção de dados.
Esse episódio traz à tona questões importantes sobre a privacidade e a ética no tratamento de informações sensíveis. O que você pensa sobre isso? Compartilhe sua opinião nos comentários.