O Governo da Bahia anunciou a realocação de R$ 243,4 milhões que inicialmente estava destinado ao programa Bolsa Presença, focado na permanência de estudantes na rede de ensino. Essa verba será utilizada para a construção de novas escolas e o pagamento de um abono extraordinário para os profissionais da educação. A decisão foi formalizada em atos do governador Jerônimo Rodrigues nesta terça-feira.
A mudança foi oficializada por meio do decreto financeiro nº 99, que abriu um crédito suplementar de R$ 385,9 milhões para diversas secretarias. A Secretaria de Educação (SEC) foi a principal beneficiada, recebendo R$ 256,5 milhões para seu orçamento.
Do montante destinado à Educação, dois valores se destacam: R$ 101,9 milhões para a construção de escolas e R$ 133,4 milhões para o abono extraordinário aos profissionais da educação básica. O decreto deixa claro que os recursos são provenientes de outras fontes, mas não menciona planos para futuras compensações ao Bolsa Presença, embora isso possa ser feito em um novo decreto.
O abono foi autorizado com a sanção da Lei nº 14.981, aprovada recentemente na Assembleia Legislativa da Bahia. Com isso, o Governo pode fazer as alterações orçamentárias necessárias. O pagamento virá de 20% dos recursos de precatórios judiciais devidos pela União ao Estado em 2025.
Para cobrir esses novos gastos, o decreto também revela que foi anulado um total de R$ 243.423.889 da “Concessão de Bolsa Estudantil – Bolsa Presença”. Assim, os R$ 235,3 milhões destinados ao abono e à construção de escolas estão garantidos com essa verba anulada.
Além disso, a Assembleia Legislativa aprovou um abono extraordinário de 20% para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, tanto ativos quanto aposentados, que receberão a quarta parcela dos precatórios do Fundef. Estima-se que cerca de R$ 720 milhões sejam direcionados a esses profissionais.
O valor total da quarta parcela do Fundef é de R$ 3,6 bilhões, sendo que a União já enviou 40% desse montante aos cofres estaduais. O abono será proporcional à carga horária de cada servidor e mais de 87 mil profissionais da educação devem ser beneficiados.
O Bolsa Presença, criado em 2021 para apoiar estudantes após o isolamento social da pandemia, agora garante segurança alimentar a 321.061 famílias em situação de vulnerabilidade e mantém 358.775 estudantes na rede. Cada família recebe R$ 150 por mês, com um adicional de R$ 50 para cada aluno a partir do segundo matriculado.
Com essas mudanças orçamentárias, a expectativa é que a infraestrutura da educação na Bahia melhore e os profissionais da área recebam o reconhecimento que merecem. O que você pensa sobre essa realocação de verbas? Deixe sua opinião nos comentários.