O ministro Og Fernandes, relator da Ação Penal 985 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu um cronograma para as audiências de testemunhas. O próximo passo no caso que investiga supostos crimes de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no âmbito da Operação Faroeste, será nas próximas semanas.
Recentemente, o ministro negou pedidos das defesas, incluindo um da advogada de Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA. A defesa pedia para que os depoimentos fossem concentrados entre os dias 24 e 28 de novembro. Fernandes negou, afirmando que as audiências já estão agendadas para o período de 1º a 5 de dezembro.
Sobre os recursos apresentados por Maria do Socorro e Ségio Humberto de Quadros Sampaio, o relator concedeu ao Ministério Público a oportunidade de apresentar suas contrarrazões, mantendo a decisão anterior que originou os agravos regimentais.
Além disso, o ministro homologou a desistência da oitiva de outras testemunhas solicitadas pela defesa de Maria do Socorro, que não foram incluídas em um pedido específico. Ele também autorizou a inclusão de duas novas testemunhas no processo.
Esse desdobramento demonstra a continuidade das ações em torno da Operação Faroeste, que tem gerado discussões e repercussões na justiça baiana. O que você pensa sobre as decisões do STJ? Deixe seu comentário e participe dessa conversa.
