O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira, 1º, que a exigência de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será encerrada. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, essa medida visa reduzir os custos envolvidos na obtenção do documento.
Após a autorização de Lula, o próximo passo é realizar uma audiência pública promovida pelo Ministério dos Transportes. Esta consulta será aberta a partir de quinta-feira, 2, e deverá durar 30 dias.
Renan Filho destacou que a obrigatoriedade de autoescola gerou um sistema excludente, levando muitas pessoas a dirigir sem habilitação. Ele afirmou que “o presidente Lula está tomando uma decisão importante, pois o que o Brasil enfrenta é a exclusão”.
O ministro fez uma comparação entre a exigência da autoescola e a necessidade de um cursinho para quem deseja entrar nas universidades públicas. “Autoescola é isso”, declarou.
Caso a mudança seja aprovada, aulas teóricas e práticas poderão ser ministradas por instrutores autônomos credenciados, desde que passem em um exame aplicado pelo governo federal. A regulamentação será publicada como resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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