O deputado estadual Binho Galinha (PRD) deve ter seu mandato cassado em função de acusações de seu envolvimento com uma milícia em Feira de Santana. Apesar de estar foragido da Polícia Federal (PF), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não precisa esperar uma decisão judicial para agir. Ele foi alvo de uma operação que resultou na prisão de sua esposa e filho, mas ainda não foi encontrado.
As acusações contra Binho Galinha incluem liderança de uma organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro, extorsão e agiotagem. O advogado constitucionalista Cícero Dias afirmou que a Assembleia já possui autoridade para cassar seu mandato, uma vez que a conduta dele não está ligada a questões eleitorais.
Cícero explicou que, além das ações da AL-BA, uma eventual condenação na Justiça Comum também poderia resultar na perda do cargo. Isso ocorreria se o tribunal decidisse pela condenação, pois a AL-BA seria notificada para tomar as devidas providências.
O processo de cassação segue regras definidas no Regimento Interno da AL-BA, que determina que a decisão final cabe ao plenário em votação secreta. Para que a cassação seja aprovada, é necessário o voto da maioria absoluta dos deputados. Além disso, o Conselho de Ética da Casa deve iniciar o processo, assegurando ao deputado o direito à ampla defesa.
Caso Binho Galinha tenha seu mandato suspenso ou cassado, a vaga seria ocupada por Josafá Marinho (Patriota), que teve 33.545 votos nas últimas eleições. Em entrevistas, Josafá já comentou que a situação era delicada, mas se mostrou confiante no trabalho que exerce na área da pesca.
A presidente da AL-BA, deputada Ivana Bastos (PSD), anunciou que medidas devem ser tomadas após a notificação da prisão do deputado. A expectativa é que o Conselho de Ética analise a situação do parlamentar o quanto antes.
Recentemente, um grupo de deputados indicou que o Conselho de Ética não se reuniu desde sua formação em abril de 2024 e a situação parece estar estagnada. Segundo relatos internos, há uma preocupação com represálias, o que tem dificultado a continuidade das investigações contra Binho Galinha.
A operação que mira Binho Galinha, denominada Estado Anômico, já resultou em várias prisões, além de mandados de busca e apreensão. O grupo criminoso estaria atuando na região há mais de 20 anos, envolvendo atividades ilegais como lavagem de dinheiro e extorsão.
O desenvolvimento desse caso está despertando o interesse do público, dado o impacto que essas alegações e ações podem ter na política local. O que você pensa sobre esse assunto? Deixe sua opinião nos comentários.